quinta-feira, 5 de março de 2015

quinta plenário Espirito Santo Metodologia e orientações gerais Doc1

“Economia Solidária: bem viver, cooperação e autogestão para um

desenvolvimento justo e sustentável”
Documento 1:
Orientações Gerais e Indicativos Metodológicos
Comissão Organizadora Nacional

abril de 2012

FÓRUM BRASILEIRO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA



Coordenação Executiva
SCS Quadra 6 – Bloco A

Edifício Arnaldo Villares, sala 514

70.324-900 Brasília – DF

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Rumo à V Plenária Nacional de Economia Solidária

“Economia Solidária: bem viver, cooperação e autogestão para um

desenvolvimento justo e sustentável”
Documento 1:
Orientações Gerais e Indicativos Metodológicos
Estamos chegando do chão da oficina,

estamos chegando do som e das formas,

da arte negada que somos,

viemos criar.

Estamos chegando do alto dos morros,

estamos chegando da lei da baixada,

das covas sem nome chegamos,

viemos clamar.

Estamos chegamos do chão dos quilombos,

estamos chegando no som dos tambores,

dos Novos Palmares nós somos,

viemos lutar.
(Milton Nascimento)
Índice do Documento 1
1. Apresentação e Objetivos......................................................................3

2. Orientações gerais..................................................................................5
2.1. Das plenárias................................................................................................5
2.1.1. Das Plenárias Locais......................................................................................5

2.1.2. Da Plenária Estadual......................................................................................5

2.1.3. Das Plenárias Temáticas................................................................................5

2.1.4. Das Plenárias Regionais de Balanço..............................................................6
2.2. Das comissões organizadoras.....................................................................6
2.2.1. Atribuições da Comissão Organizadora Estadual...........................................7

2.2.2. Atribuições da Comissão Organizadora Nacional...........................................7
2.3. Das/dos Participantes das Plenárias...........................................................8
2.3.1. Definição das/os participantes........................................................................8

2.3.2. Condições para participar das plenárias.........................................................8

2.3.3. V Plenária Nacional: Distribuição das vagas por estado.................................9
2.4. Das/dos convidadas/os................................................................................10

2.5. Agenda..........................................................................................................11
3. Indicativos Metodológicos.....................................................................12
3.1. Orientações e eixos das Plenárias...............................................................12

3.2. Indicativos metodológicos para as Plenárias...............................................12
3.2.1. Plenárias Locais..............................................................................................12

3.2.2. Plenária Estadual............................................................................................14

3.2.3. Plenárias Regionais de Balanço.....................................................................15

3.2.4. V Plenária Nacional........................................................................................15
3.3. Registro e relatório das Plenárias................................................................16

3.4. Pós Plenária: realização de atividade estadual de planejamento e organização

interna ...........................................................................................................17
4. Anexos......................................................................................................18
4.1. Definição sobre os segmentos segundo a IV Plenária Nacional (2008).....18

4.2. Modelo de Ficha de participante das Plenárias Locais, Estaduais, Regionais de

Balanço e Temáticas......................................................................................20

4.3. Modelo de Lista de Presença.......................................................................20

4.4. Modelo de Relatório das Plenárias Locais, Estadual, Regionais de Balanço e

Temática.........................................................................................................21

4.5. Formulário de proposição para Plenária Temática......................................22

4.6. Modelo de Regimento Interno para as Plenárias Estaduais e Locais.........23

4.7. Orientações para captação de recursos e viabilidade das atividades Estaduais e

Locais.............................................................................................................27
2
1. Apresentação e Objetivos
Estamos novamente em marcha, na construção e no fortalecimento da Economia Solidária no

Brasil. Vamos, todas e todos, militantes da economia solidária, seguir rumo à V Plenária Nacional da

Economia Solidária!

Em 2008, a IV Plenária, definiu o Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES) como “um

instrumento do movimento da Economia Solidária, um espaço de articulação e diálogo entre diversos

atores e movimentos sociais pela construção da economia solidária” em nosso país.

É a partir desta identidade que o FBES convida seus/suas integrantes e todo o movimento de

economia solidária no Brasil para construir coletivamente a V Plenária Nacional de Economia

Solidária cujo tema é "Economia Solidária: bem viver, cooperação e autogestão para um

desenvolvimento justo e sustentável".


Nossa intenção é aprofundar o debate acerca da economia solidária como estratégia de

desenvolvimento territorial, sustentável, diverso e solidário, como opção de organização popular e

luta emancipada das/os trabalhadoras/es associadas/os. A economia solidária é, assim, uma proposta

transversal e articulada com diversos temas, sujeitos e iniciativas para o enfrentamento e superação

do modelo capitalista.

A V Plenária Nacional de Economia Solidária, foi lançada durante a X Reunião da Coordenação

Nacional1 do FBES, em agosto de 2011. Naquele momento se definiram tema, objetivos, agenda e os


eixos prioritários. Coube à coordenação executiva do FBES, definida pela coordenação nacional

como Comissão Organizadora Nacional, dar continuidade à preparação da V Plenária.

A perspectiva é que a preparação da V Plenária, com etapas em todo o território nacional, possa

fazer confluir ideias, debates e proposições para um documento-base à Plenária Nacional que

refletirá as discussões e novas questões que surgirem nas Plenárias Locais, Temáticas, Balanço e

Estaduais.

As questões apresentadas neste documento são provocadoras do debate e portanto têm o objetivo

de facilitar o diálogo em torno dos temas indicados como prioritários pela coordenação nacional,

amadurecendo posicionamentos que fortaleçam o movimento de economia solidária no Brasil e as

suas articulações com outros países. A proposta é que os debates sejam organizados em três

dimensões:

Orientação política do movimento

Orientação das ações do movimento

Organicidade do movimento


Ou seja, são 3 dimensões que tratam das questões mais amplas e gerais sobre nossa perspectiva e

horizonte (orientação política), refletem sobre tais diretrizes a partir de ações prioritárias (orientação

das ações), e abordam a estrutura e organização do FBES (organicidade).


Partindo do contexto geral (que será apresentado a seguir) e dos nossos acúmulos, a V Plenária

tem como principais objetivos:

Contribuir para a consolidação do movimento de economia solidária, afirmando-o como


movimento social contra o capitalismo, por uma nova sociedade e organização social,

política e econômica;

Contribuir para o processo de estruturação e organização do Fórum Brasileiro de


Economia Solidária;

1 Acesse a ata da X Reunião da Coordenação Nacional do FBES em: http://www.fbes.org.br/index.php?




option=com_docman&task=doc_download&gid=1496&Itemid=216
3

Ampliar diálogos, articulações de alianças estratégicas, parcerias e convergências com


outros movimentos sociais na construção de uma sociedade justa, solidária, diversa,

autogestionária e sustentável.

Para isso, a Comissão Organizadora Nacional apresenta dois documentos de trabalho:

1. O Documento 1 traz as orientações gerais e indicativos metodológicos das Plenárias: Na


Orientação Geral são definidos os tipos de plenárias, as condições para a participação em

cada uma, a agenda de atividades, atribuições das comissões, etc. E os indicativos

metodológicos trazem propostas definidas pela Comissão Organizadora Nacional, para

organização dos debates nas plenárias Locais, Estaduais, Temáticas, de Balanço e

Nacional.

2. O Documento 2 serve como base para orientar as discussões nas plenárias Locais e


Estaduais. Ele apresenta o contexto de realização da V Plenária, com rápido histórico

sobre a caminhada do movimento e as questões provocadoras para o debate em cada uma

das três dimensões.

Desejamos a todas e todos um ótimo trabalho e rico debate!
Comissão Organizadora Nacional
4
2. Orientações gerais




2.1. Das plenárias
2.1.1. Das Plenárias Locais
1. Plenárias Locais são plenárias realizadas numa localidade de um estado, podendo ser um

município, território ou microrregião;

2. Estas plenárias serão convocadas pela Comissão Organizadora Estadual, preparadas e realizadas

em diálogo com empreendimentos, organizações, órgãos, movimentos do local onde será

realizada a plenária;

3. Cada Plenária Local deverá ter pelo menos 8h de duração;

4. Nestas plenárias serão definidas/os os/as participantes da Plenária Estadual;

5. Cada estado deverá realizar pelo menos 3 Plenárias Locais antes da Plenária Estadual, as quais

deverão ocorrer em diferentes regiões geográficas do Estado.
2.1.2. Da Plenária Estadual
1. Plenária Estadual é a que reúne as/os representantes das Plenárias Locais de um estado;

2. Esta plenária será convocada pela Comissão Organizadora Estadual;

3. Nesta plenária serão definidos os/as representantes do estado que participarão da V Plenária

Nacional;

4. Cada Plenária Estadual deverá ter pelo menos 20h de duração;

5. Cada estado deverá realizar apenas uma plenária estadual em preparação à V Plenária.
2.1.3. Das Plenárias Temáticas
1. Plenárias Temáticas são Plenárias de nível nacional que reúnem indicados/as dos Fóruns

Estaduais e movimentos sociais convidados para debater e fazer proposições em torno dos

temas da V Plenária Nacional de Economia Solidária;

2. Destas plenárias serão indicadas/os, pelos/as participantes, 05 representantes para participarem

da Plenária Nacional como convidados/as, sendo um representante de cada região do país;

3. A proposição de Plenárias Temáticas devem ser encaminhadas para a Comissão Organizadora

Nacional, considerando as orientações abaixo:

· Um coletivo de organizações poderá propor Plenária Temática, sendo que:

Este coletivo deve ser composto por organizações e/ou articulações que tenham


acúmulo no tema da plenária proposta e trajetória na economia solidária

Este coletivo deve contemplar o conjunto (ou a maioria) das forças relacionadas ao


tema no país

Este coletivo deve conter ter pelo menos um/a integrante respaldado por um Fórum


Estadual de Economia Solidária

· A Plenária Temática proposta deve ter um tema e pauta coerentes com os eixos da V


Plenária, em especial os de orientação política e de orientação das ações.

· A proposta de composição de participantes da Plenária Temática deve garantir



5
representações das cinco regiões do país e uma participação de no mínimo 50% de

mulheres.

· A proposta de composição de participantes deve contemplar o conjunto dos atores


relacionados ao tema no país.

· O coletivo proponente deverá enviar o documento específico para solicitação de


realização de plenária temática com os itens acima mencionados (Anexo 4.5).

· A Comissão Organizadora Nacional avaliará as propostas e confirmará, a partir da


análise das propostas, até 10 Plenárias Temáticas.
2.1.4. Das Plenárias Regionais de Balanço
1. Plenárias de Balanço são plenárias em nível regional que reúnem indicados/as dos Fóruns

Estaduais e convidados/as pela Comissão Organizadora Nacional para realizar o balanço em

torno das temáticas da IV Plenária.

2. Será indicada uma pessoa de cada Plenária de Balanço para representar a região na Plenária

Nacional como convidado/a.

3. Estas Plenárias serão organizadas pela Comissão Organizadora Nacional. De outras

atividades preparatórias à V Plenária Nacional

Além das plenárias, farão parte da preparação da V Plenária Nacional de Economia Solidária:

· Encontro Nacional Preparatório: A Comissão Organizadora Nacional realizará um


encontro com representantes dos Fóruns Estaduais, a serem definidos na Comissão

Organizadora Estadual. Neste encontro serão apresentados, debatidos e experimentada a

proposta metodológica presente nos documentos de preparação à V Plenária Nacional.

· Reuniões da Comissão Organizadora Nacional: A Comissão reunir-se-á


periodicamente para encaminhar questões referentes à V Plenária Nacional.
2.2. Das comissões organizadoras
A preparação das Plenárias Locais, Estadual, Temáticas, de Balanço e V Plenária Nacional de

Economia Solidária contarão com Comissões Organizadoras responsáveis por mobilizar, convocar,

elaborar metodologia, realizar as Plenárias, produzir e disponibilizar relatórios finais das Plenárias.

Para a realização das Plenárias Locais e Estadual, cada Fórum Estadual de Economia Solidária

deverá formar a Comissão Organizadora Estadual com o número de integrantes que considerar

conveniente para sua dinâmica estadual.

As Plenárias Temáticas terão como Coletivo Organizador o conjunto de organizações

proponentes que encaminharem proposição à Comissão Organizadora Nacional, sendo a proposta

acolhida e indicado/a um/a integrante da Comissão Nacional como referência.

Para a realização do Encontro Preparatório, Plenárias de Balanço e V Plenária Nacional de

Economia Solidária, o Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES) formou a Comissão

Organizadora Nacional composta pelas/os integrantes titulares e suplentes da Coordenação Executiva

do FBES.
6
2.2.1. Atribuições da Comissão Organizadora Estadual

A Comissão Organizadora Estadual deve ser composta por representantes de 3 segmentos:


empreendimentos, organização de assessoria e gestão pública com ações voltadas para economia

solidária.

Definir o quantitativo de Plenárias Locais a serem realizadas no processo preparatório para a


Plenária Estadual, considerando que deverão acontecer no mínimo 3 Plenárias Locais em cada

estado, distribuídas por todo o território estadual.

Definir a necessidade ou não de composição de Comissões Locais para preparar as Plenárias


Locais. Caso defina por não haver Comissões Locais, a Comissão Estadual estará responsável por

organizar, realizar e elaborar relatórios das Plenárias Locais. Caso defina por compor Comissões

Locais, caberá à Comissão Estadual definir as atribuições destas Comissões Locais, mobilizar para

sua composição e manter contato com as mesmas, para que a Plenária Local aconteça dentro das

orientações apresentadas pela Comissão Organizadora Nacional. Em qualquer um dos casos, é

necessário que um/a representante da Comissão Organizadora Estadual esteja durante toda a Plenária

Local.

Convocar e mobilizar os Fóruns Locais (Municipais, Microrregionais, Territoriais) e outros


movimentos sociais, organizações, articulações e redes que tenham práticas na Economia Solidária

para as Plenárias Locais preparatórias à Plenária Estadual.

Preparar, elaborar e disponibilizar relatórios da Plenária Estadual de Economia Solidária


para a Comissão Organizadora Nacional até dia 20 de setembro de 2012 (Ver Anexo 4.4).

Garantir o preenchimento durante as Plenárias Locais e Plenária Estadual de: ficha de


inscrição das/os participantes ao ingressarem na Plenária Local ou Estadual onde este/a identifica o

segmento que faz parte (ver Anexo 4.1 e 4.2); listas de presença por período (manhã e tarde) e dos

grupos de trabalho (Ver Anexo 4.3).

Definir critérios e condições para a participação nas Plenárias Locais e Estadual dos


diferentes segmentos da economia solidária, atividades econômicas, raça, etnia, rural, urbano entre

outros aspectos da diversidade. Em relação à gênero, considerar a orientação da IV Plenária: garantir

no mínimo 50% de mulheres.

Reproduzir e divulgar os documentos orientadores dos debates da V Plenária Nacional de


Economia Solidária junto a todos/os os/as participantes das Plenárias Locais e Estadual.

Definir 3 interlocutores/as com a Comissão Organizadora Nacional, sendo um de cada


segmento (empreendimento, organização de assessoria e gestão pública com ação voltada para

economia solidária). Estes 3 interlocutores/as devem fazer parte da Comissão Estadual.

Comunicar à Comissão Organizadora Nacional o calendário de Plenárias Locais e Estadual,


bem como onde as mesmas acontecerão e os contatos de toda a Comissão Estadual Organizadora

(nome, organização, e-mail e telefone) identificando as/os 3 interlocutores/as com a Comissão

Organizadora Nacional.

Buscar recursos e parcerias para viabilizar as Plenárias Locais e Estadual (ver orientações no


Anexo 4.7)
2.2.2. Atribuições da Comissão Organizadora Nacional

Convocar e mobilizar os 27 Fóruns Estaduais, movimentos sociais e organizações nacionais


que atuam na Economia Solidária para os processos da V Plenária Nacional de Economia

Solidária.

Manter contato com as Comissões Organizadoras Estaduais, por meio da Secretaria


Executiva do FBES e dos/as 3 representantes de cada Comissão Estadual.
7

Propor as orientações gerais e metodologia para os processos preparatórios referentes à V


Plenária: Reuniões da Comissão Organizadora Nacional, Encontro Nacional Preparatório,

Plenárias Locais, Plenária Estadual, Plenárias Temáticas, Plenárias de Balanço e a V Plenária

Nacional de Economia Solidária.

Divulgar os documentos orientadores da V Plenária Nacional de Economia Solidária junto


aos Fóruns Estaduais, movimentos sociais e organizações nacionais.

Indicar um/a representante para participar da Plenária Estadual de cada estado.

Indicar um/a integrante como pessoa de referência para cada Plenária Temática, visando


garantir o diálogo durante a preparação e realização.

Realizar o Encontro Preparatório Nacional, as Plenárias de Balanço e a V Plenária Nacional


de Economia Solidária.

Elaborar documento preparatório e o relatório final da V Plenária Nacional de Economia


Solidária, divulgando-os amplamente.

Mobilizar recursos para as Plenárias Regionais de Balanço e Nacional.

Coordenar a V plenária Nacional, com direito a voz e voto.





2.3. Das/dos Participantes das Plenárias
2.3.1. Definição das/os participantes

- Plenárias Locais: são participantes das Plenárias Locais todas as experiências de economia


solidária do local que abrange a Plenária Local (município, território, microrregião), participantes

ou não de Fórum de Economia Solidária dos diferentes segmentos: empreendimentos de economia

solidária, entidades de apoio, assessoria e fomento e gestores públicos;

- Plenária Estadual: participam da Plenária Estadual os/as representantes das Plenárias Locais


definidas/os durante as Plenárias Locais e convidados que a Comissão Organizadora Estadual julgar

pertinente;

- Plenária Nacional: os/as representantes definidas/os nas Plenárias Estaduais, a comissão


organizadora nacional, bem como os/as convidados/as nacionais são os/as participantes da V

Plenária Nacional de Economia Solidária. (Obs.: Neste item é fundamental considerar a


deliberação da IV Plenária em relação aos segmentos, reproduzido no Anexo 4.1).
2.3.2. Condições para participar das plenárias

- Plenárias Locais: ser integrante de experiência de economia solidária da localidade onde está


acontecendo a Plenária, seja de empreendimento, organização de assessoria ou órgão de gestão

pública que tenha ação voltada para economia solidária

- Plenária Estadual: ser oriundo de um dos 3 segmentos (empreendimento, organização de


assessoria ou órgão de gestão pública com ação voltada para a economia solidária) ter participado

integral e comprovadamente de Plenária Local no estado e ter sido escolhido/a como representante

desta Plenária Local a participar da Plenária Estadual.

- Plenárias Regionais de Balanço: ter sido indicado/a pelo Fórum Estadual dentro do período


solicitado pela Comissão Organizadora Nacional ou ter sido convidado/a por esta Comissão.
8

- Plenárias Temáticas: atender à convocatória do Coletivo Organizador da Plenária Temática.

- Plenária Nacional: ter participado de Plenária Local e ter sido escolhido/a como participante para


a Plenária Estadual, além de ter sido escolhido/a na Plenária Estadual como representante do estado

a participar da V Plenária Nacional de Economia Solidária. A participação em Plenária Local e

Estadual deve ser integral e comprovada por meio de lista de presença nestas atividades.
2.3.3. V Plenária Nacional: Distribuição das vagas por estado
Representantes
UF Total EESs (50%) EAFs (25%) Gestores (25%)

AC 20 10 5 5

AL 20 10 5 5

AM 28 14 7 7

AP 16 8 4 4

BA 48 24 12 12

CE 32 16 8 8

DF 20 10 5 5

ES 24 12 6 6

GO 21 11 5 5

MA 28 14 7 7

MG 48 24 12 12

MS 25 13 6 6

MT 32 16 8 8

PA 29 15 7 7

PB 26 14 6 6

PE 37 19 9 9

PI 25 13 6 6

PR 32 16 8 8

RJ 52 26 13 13

RN 21 11 5 5

RO 24 12 6 6

RR 16 8 4 4

RS 52 26 13 13

SC 40 20 10 10

SE 20 10 5 5

SP 44 22 11 11

TO 28 14 7 7

808 408 200 200
Observações importantes

· Os critérios utilizados para definição dos representantes por estado foram: População do


estado (peso 1), Quantidade de EESs segundo o SIES 2005-2007 (peso 2), e Quantidade
9
de Fóruns locais por estado (peso 3). Sendo que a perspectiva é que participem 808

representantes, sendo 50% de empreendimentos solidários, 25% entidades de apoio e

fomento e 25% de gestores públicos, além de 200 convidados.

· Delegação mínima por estado: 13 representantes, sendo no mínimo 50% de mulheres.

· Caso na Plenária Estadual não se alcance o número de representantes dos segmentos


organização de assessoria e/ou órgão de governo com ação voltada para economia

solidária, as vagas serão destinadas para o segmento empreendimentos solidários.
2.4. Das/dos convidadas/os
Poderão participar das Plenárias Locais e Estadual convidadas/os pela Comissão Estadual

Organizadora, não tendo voto durante a Plenária.

Para a V Plenária Nacional de Economia Solidária, a Comissão Organizadora Nacional

convidará representantes de redes de economia solidária internacional, de movimentos sociais, do

governo federal cujos órgãos tenham ações voltadas para economia solidária. Caso, a partir dos

estados haja interesse de participação na V Plenária Nacional como convidado/a, é necessário

encaminhar solicitação à Comissão Estadual Organizadora que remeterá, junto com suas

considerações sobre o pedido, à Comissão Organizadora Nacional. A Comissão Organizadora

Nacional responderá à solicitação com base nas considerações da Comissão Estadual e nas condições

operacionais de realização da V Plenária Nacional de Economia Solidária.

Para as Plenárias de Balanço, a Comissão Organizadora Nacional definirá os critérios de

participação nestes encontros e divulgará às Comissões Estaduais em tempo para a mobilização e

indicação das/os participantes nestas atividades. Considerando que a participação está relacionada

com o acúmulo em torno dos temas da IV Plenária.

Nas Plenárias Temáticas participam representantes dos Fóruns Estaduais de Economia Solidária

e convidados/as do Coletivo Organizador da Plenária.
10
2.5. Agenda
Período Atividade Responsável

fevereiro - 14 de fevereiro: Videoconferência com Coordenação Nacional



do FBES (atividade aberta à participação de demais integrantes

dos Fóruns Estaduais)

Comissão Organizadora

Nacional

março - Divulgação dos Documentos Preliminares Preparatórios à V



Plenária Nacional de Economia Solidária

- Reunião da Comissão Organizadora Nacional: diálogo com

movimentos sociais e governo federal

Comissão Organizadora

Nacional

abril - Divulgação dos Documentos Preparatórios



- 18 a 20 de abril: Realização do Encontro Nacional

Preparatório

Comissão Organizadora

Estadual

abril - maio - Plenárias Regionais de Balanço Comissão Organizadora



Nacional

abril - julho - Plenárias Locais

até agosto - Plenária Estadual Comissão Organizadora



Estadual

setembro - Prazo limite para realização de Plenárias Temáticas: 18 de



setembro.

- Até 20 de setembro: Envio do relatório final de Plenária



Estadual e Temáticas à Comissão Organizadora Nacional

Coletivos proponentes

Comissão Organizadora

Estadual

novembro - Reunião da Comissão Organizadora Nacional



- Divulgação do Documento à V Plenária Nacional de Economia

Solidária

Comissão Organizadora

Nacional

dezembro 09 a 13 de dezembro de 2012: V Plenária Nacional de



Economia Solidária

Comissão Organizadora

Nacional
11
3. Indicativos Metodológicos




3.1. Orientações e eixos das Plenárias
Na X Reunião da Coordenação Nacional do FBES, definiu-se que a V Plenária Nacional de

Economia Solidária tratará de 3 orientações ao movimento de economia solidária. Cada orientação


se divide em eixos de debate.

· Orientação Política (Eixos: Sustentabilidade; Autogestão e autonomia; Economia



Popular; Emancipação econômica e política dos Empreendimentos de Economia

Solidária; Território e Territorialidade; Diversidades; Cidadania, organização da

sociedade e relação entre o movimento de Economia Solidária e o Estado)

· Orientação para Ações (Eixos: Marco Legal; Educação e Cultura; Estratégias



Econômicas; Integração territorial e luta por políticas públicas articuladas e contínuas;

Comunicação e visibilidade)

· Orientação para Organicidade (Eixos: Fortalecimento dos Fóruns Estaduais;



Sustentabilidade e autonomia; Estrutura; Estratégias organizacionais; Forma de fazer

política e economia; Articulação com os demais movimentos sociais)

O detalhamento de cada um dos eixos encontra-se no Documento 2 (Questões Orientadoras).


Buscando aprofundar o debate e proposições em cada Orientação, a Comissão Nacional

apresenta a indicação metodológica para cada momento preparatório à V Plenária.
3.2. Indicativos metodológicos para as Plenárias
3.2.1. Plenárias Locais
As plenárias locais deverão ter no mínimo 8 horas e reunir as experiências de economia solidária

de um município, região, território que contam ou não com Fórum Local de Economia Solidária. A

participação na Plenária Local está relacionada com a experiência concreta em economia solidária

em um dos três segmentos: empreendimentos, organizações de assessoria e gestão pública com ações

voltadas para economia solidária, que participam ou não de Fórum de Economia Solidária.

Este é um momento em que o mais importante é partir da experiência local, a vida de cada

empreendimento no território, tanto do ponto de vista econômico como político. Então é interessante

que todos os debates possam partir de suas experiências concretas, que não necessariamente precisam

estar vinculadas aos fóruns locais de economia solidária.

Outro elemento é que esta Plenária Local de Economia Solidária pode ser uma excelente

oportunidade para convidar e mobilizar participantes de outros movimentos sociais no território.

Aproveitar para aprofundar o conhecimento mútuo das lutas e desafios da Economia Solidária e dos

outros movimentos na região.

Nesta etapa preparatória à V Plenária Nacional, estarão em debate o balanço do período de 2008-

2011 e a proposição de ações prioritárias à economia solidária.
12
Indicativo de programação para Plenária Local:
Proposta metodológica para as Plenárias Locais

Momento Atividade Tempo

1 Acolhida e apresentação das/os participantes 30min

2 Aprovação do Regimento Interno e Programação 30min

3 Economia Solidária: apresentação 1h

4 Balanço da economia solidária a partir da experiência de empreendimentos 1h30

5 Economia Solidária: contexto e conjuntura 1h30

6 Proposição de ações prioritárias em nível local, estadual e nacional 1h30

7 Definição das/os representantes da Plenária Local na Plenária Estadual 1h

8 Encerramento 30min

Total 8h



Detalhamento sobre alguns dos momentos propostos:

· Momento 3: Será importante que após o momento inicial de acolhida e aprovação do


regimento (ver modelo no Anexo 4.6) e programação, seja apresentado o histórico e a

estrutura organizativa do FBES com base na IV Plenária Nacional, e reproduzido o vídeo

da Campanha pela Lei da Economia Solidária, no qual a economia solidária é

apresentada, possibilitando que aqueles/as participantes que pela primeira vez estão em

uma atividade da economia solidária possam se aproximar do tema.

· Momento 4: Este momento tem como objetivo provocar a reflexão em torno dos avanços


e limites da economia solidária, partindo de experiências concretas e da relação/ reflexão

em torno das deliberações da IV Plenária Nacional de Economia Solidária. Para isto, é

fundamental identificar antecipadamente as 3 experiências de empreendimentos que farão

a sua apresentação para que possam se preparar a partir das questões apresentadas no

Documento 2 “Questões Orientadoras”, página 12 a 14 . Se for possível, uma das

experiências deve ser de outra localidade do estado para favorecer o intercâmbio e

articulação estadual. O tempo de 1h30 deve ser distribuído entre: as falas das

experiências e, pelo menos, 40min de debate/ esclarecimentos da plenária. Importante

que o registro do debate consiga apresentar consensos, discordâncias e acréscimos ao

balanço apresentado, a partir das experiências.

· Momento 5: A preparação deste momento deve ser anterior à Plenária Local, tendo como

base a seção 2 do Documento 2 (Retomando a nossa caminhada e contextualizando a V

Plenária do movimento de Economia Solidária no Brasil). Também deve incluir


elementos das apresentações das experiências do Momento 4. Diferentes técnicas podem

ser usadas como apoio a este momento, por exemplo, linha do tempo, quadro

demonstrativo e chuva de ideias, desde que favoreçam o resgate das plenárias nacionais

de economia solidária, das deliberações da IV Plenária Nacional e de ações importantes

do movimento até a realização da Plenária Local. É importante que sejam apresentados

tanto o contexto e conjuntura nacional quanto estadual e local, e, se possível elementos da

conjuntura internacional. O registro deste momento precisa trazer o quadro geral de

contexto e conjuntura produzido na plenária.
13

· Momento 6: Levando em consideração o balanço a partir das experiências, o contexto e


conjuntura da economia solidária, a plenária proporá ações prioritárias à economia

solidária para os próximos 3 anos (2012-2015). Para este momento, sugerimos trabalho

em grupos por, pelo menos, 30min e, após, apresentação em plenária das ações com

debate e deliberação das propostas de ação. Ao final deste momento, a plenária deve ter

proposto 1 ação prioritária para o nível nacional, 2 para o nível estadual e quantas

considerar importante para o nível local.

· Momento 7: A partir das orientações da Comissão Organizadora Estadual, definir os/as


representantes da Plenária Local que participarão da Plenária Estadual.
3.2.2. Plenária Estadual
A Plenária Estadual acontecerá após as Plenárias Locais e terá como participantes as/os

representantes das Plenária Locais. A preparação da Plenária necessitará dos relatórios das Plenária

Locais, uma vez que a Plenária Estadual iniciará com a apresentação de uma síntese dos debates das

Plenárias Locais.

Nesta plenária, o centro do debate estará na dimensão das Orientações Políticas. Segue abaixo


uma sugestão de percurso para as Plenárias Estaduais.
Proposta metodológica para Plenárias Estaduais

Momento Atividade Tempo

1 Acolhida e apresentação das/os participantes 40min

2 Aprovação do Regimento Interno e Programação 40min

3 Plenárias Locais: síntese do balanço, conjuntura e indicativo de ações



prioritárias 2h

4 Orientação Política: debate e proposição 6h

5 Orientação Política: elaboração de cartas ao movimento da economia



solidária, aos movimentos sociais e à sociedade 4h

6 Orientações de Organicidade: debate e proposição 4h

7 Definição das/os representantes da Plenária Estadual na Plenária Nacional 2h

8 Encerramento 40min

Total 20h



Detalhamento sobre alguns dos momentos propostos:

· Momento 3: Este momento deve ser preparado a partir dos relatórios das Plenárias


Locais, considerando o balanço das ações que as experiências de economia solidária

realizaram no início das Plenária Locais e agregando o debate realizado após a análise de

conjuntura e o contexto da economia solidária, bem como uma lista de ações prioritárias

resultante das Plenárias Locais. Deve consideram também os dados sobre as Plenárias

Locais realizadas: quantas plenárias locais aconteceram, quantos participantes em cada

plenária local e o total do estado, locais onde ocorreram, bem como outros dados que se

considerar importante como a participação de mulheres e homens, de empreendimentos

rurais e urbanos, por segmentos (empreendimentos, organizações de assessoria e órgãos

da gestão pública), etc. Para este momento, será importante focalizar nas ações

prioritárias para o estado. Assim, o debate posterior à apresentação precisa deliberar sobre

as ações prioritárias para o estado nos próximos 3 anos, considerando o balanço e a
14
conjuntura apresentada. As prioridades de nível local deverão ser detalhadas em reunião

do Fórum Local. Caso não tenha Fórum na localidade, a Comissão Organizadora

Estadual pode sugerir outro encontro para que localmente se continue a articulação da

economia solidária na localidade. E, as prioridades de nível nacional serão enviadas para

a Comissão Organizadora Nacional para serem deliberadas na V Plenária Nacional de

Economia Solidária.

· Momento 4: A partir do documento “Questões Orientadoras” a Plenária Estadual


debaterá e proporá elementos para a Orientação Política do movimento de economia

solidária. Para este momento, sugerimos que haja trabalho em 7 grupos, um para cada

eixo da Orientação Política, para aprofundamento nas primeiras 3 horas, e então a

apresentação dos debates em grupos na plenária (1 hora), o debate em plenária e

finalização das propostas em plenária após o debate (2 horas). Assim, totaliza-se 6 horas

para o Momento 4, que terá como resultado as sínteses de cada um dos 7 eixos das

questões de debate apresentadas no Documento 2 (seção 3.1). Estas sínteses serão a base

para o Momento 5, descrito abaixo.

· Momento 5: Considerando o debate e proposições elaboradas no momento anterior, a

Plenária Estadual vai escrever 3 cartas: uma para o movimento de economia solidária,

outra para os movimentos sociais e uma para a sociedade. As cartas expressarão a cada


um dos destinatários o posicionamento político, os compromissos que assumimos e o que

propomos tendo em vista a Orientação Política debatida pela Plenária no Momento 4.

Para este momento, sugerimos trabalho em 3 grupos, sendo que cada grupo elabora uma

carta para um destinatário: movimento da economia solidária, movimentos sociais ou

sociedade. Após o trabalho em grupo, as cartas deverão ser apresentadas à Plenária para

aprovação.

· Momento 6: Neste momento, a Plenária Estadual debaterá as Orientações à Organicidade


do documento “Questões Orientadoras” que estão direcionadas para a Plenária Estadual,

além de outros pontos de pauta que o Fórum Estadual necessite discutir e encaminhar em

relação à sua organicidade.

· Momento 7: A definição das/os representantes para a V Plenária Nacional considerará o


número apresentado nas Orientações Gerais à V Plenária, apresentado neste documento

pela Comissão Organizadora Nacional (Item 2.3.3).
3.2.3. Plenárias Regionais de Balanço
As Plenárias Regionais de Balanço serão encontros para aprofundar o balanço sobre as

orientações e ações dos Eixos da IV Plenária Nacional de Economia Solidária. As Plenárias

Regionais de Balanço terão 8h de atividade e serão realizadas nas macrorregiões durante o mês de

maio, havendo momentos para apresentação dos/as participantes, trabalho em grupo por eixo da IV

Plenária (formação, marco legal, finanças solidárias e produção, comercialização e consumo

solidários) e plenária de apresentação e debate sobre as avaliações realizadas no grupos.
3.2.4. V Plenária Nacional
A V Plenária Nacional de Economia Solidária será um grande encontro que reunirá experiências,

pessoas, propostas oriundas dos diversos recantos do país que, juntas, orientarão a caminhada da

economia solidária no Brasil no próximo período.

A comissão organizadora nacional da V Plenária Nacional de Economia Solidária necessitará que

todas as comissões organizadoras estaduais enviem os relatórios da Plenária Estadual dentro do prazo

do cronograma estabelecidos, que os relatório expressem os debates e proposições feitos nos estados
15
e, que os dados das/os representantes estejam completos, com os/as respectivos/as suplentes

apresentados no documento. Igualmente, será necessário que os coletivos organizadores das Plenárias

Temáticas enviem os respectivos relatórios à Comissão Organizadora Nacional dentro do prazo

solicitado, para que as análises e proposições sejam incluídas no documento-base da V Plenária

Nacional.

A dinâmica das Plenárias Locais, Estadual, Regionais de Balanço e Temáticas indicarão como

será a V Plenária Nacional de Economia Solidária, mas o objetivo de fazermos encontros, balanços e

proposições está em avançarmos no projeto da economia solidária: na consolidação, articulação e

ampliação de experiências vivas de autogestão tanto na produção, na prestação de serviços, na

educação e na organização da sociedade. Buscando dar conta desta grande tarefa, a V Plenária

Nacional terá 30h, contará com participação de 808 representantes das Plenárias Estaduais e com

cerca de 200 convidados/as, totalizando uma plenária com 1.008 (hum mil e oito) participantes.
Programação preliminar da V Plenária Nacional

Momento Atividade Tempo

1 Acolhida participantes 1h

2 Regimento e programação 1h

3 Análise de conjuntura 2h

4 Orientação Política 8h

5 Orientação para as Ações 6h

6 Orientações para a Organicidade 6h

7 Plenária final 2h

8 Ato e Mesa Diálogo com Movimentos Sociais e Governo 4h

Total 30h





3.3. Registro e relatório das Plenárias
Deverão ser produzidos relatórios das Plenárias realizadas. Sugerimos que durante as Plenárias

seja formado um grupo responsável pelo registro escrito dos debates. Este grupo pode também ser

responsável por fazer fotos e gravar, se for possível. Os registros escritos serão o material para a

elaboração do relatório final da Plenária.

O relatório das Plenárias Locais, Estaduais, Regionais de Balanço e Temáticas devem ser

enviados para a comissão organizadora estadual, conforme orientações desta Comissão. Este relatório

deverá ser produzido conforme o Anexo 4.4. Os relatórios das Plenárias Estaduais e Temáticas

devem ser enviados para a Comissão Organizadora Nacional até dia 20 de setembro de 2012.
16
3.4. Pós Plenária: realização de atividade estadual de planejamento e

organização interna
A dimensão da organicidade levanta inúmeras questões sobre nossos desafios e contradições de

organização e funcionamento. Para conseguirmos focar o debate na Plenária Estadual na dimensão

política, sugerimos a realização de uma plenária estadual de planejamento e organização interna após

os debates centrais da V Plenária, que poderá focalizar as questões de funcionamento interno e

estratégias de fortalecimento do fórum estadual. Isso poderá ser no dia seguinte à Plenária Estadual

rumo à V Plenária Nacional, aproveitando a diversidade de sujeitos e organizações presentes ou em

outra data definida pelo Fórum Estadual.
17
4. Anexos
4.1. Definição sobre os segmentos segundo a IV Plenária Nacional (2008)
EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS (seção 3.2.1 do relatório da IV Plenária)
O FBES reconhece por empreendimentos de economia solidária as organizações que sigam os

seguintes critérios:
Quanto à gestão e funcionamento internos:

· São coletivas (singulares e complexas), tais como associações, cooperativas, empresas


autogestionárias, clubes de trocas, redes, grupos produtivos informais e bancos

comunitários.

· Seus participantes ou sócias/os são trabalhadoras/es dos meios urbano e/ou rural que


exercem coletivamente a gestão das atividades, assim como a alocação dos resultados.

· Podem ter ou não um registro legal, prevalecendo a existência real. A forma jurídica não é o


mais fundamental, mas sim a autogestão.

· No caso de associações sem fins lucrativos, estas devem possuir atividade(s) econômica(s)


definida(s) em seus objetivos.

· São organizações regulares, que estão em funcionamento, e organizações que estão em


processo de implantação, com o grupo de participantes constituído e as atividades

econômicas definidas.

· Realizam atividades econômicas que podem ser de produção de bens, prestação de serviços,


de crédito (ou seja, de finanças solidárias), de comercialização e de consumo solidário.

· São organizações que respeitem os recortes de gênero, raça, etnia, geração, orientação


sexual, grupos socais minoritários como comunidades tradicionais e de fundo de pasto,

quilombolas, indígenas, ribeirinhos, portadores de necessidades especiais; que abominem

toda a forma de violência contra mulheres, crianças, índios, negros:as; e que contemplem a

dimensão ética em suas ações e atividades.

· São organizações que respeitem o direito de trabalhadores/as e não explorem o trabalho


infantil, considerando exploração o trabalho forçado e coagido e não a transmissão de

saberes tradicionais entre pai, mãe e filhos na agricultura familiar.

· São organizações que valorizam o compartilhamento, entre homens e mulheres, do trabalho


reprodutivo e do cuidado com as pessoas.

· São organizações que respeitem critérios ambientais nas suas atividades econômicas,


buscando a priorização da conservação ambiental e o desenvolvimento humano.
Quanto à atuação dos empreendimentos econômicos solidários no meio onde estão inseridos:
Os empreendimentos devem buscar se organizar em redes e cadeias de produção,

comercialização e consumo solidários, conglomerados, entre outras formas coletivas para além do

empreendimento isolado.
Quanto à relação dos empreendimentos econômicos solidários com o Fórum local:
Os empreendimentos que foram eleitos para as coordenações locais e nacional, devem

representar o conjunto dos demais empreendimentos independentemente do ramo produtivo e
18
considerar que ele representa o fórum local nas reuniões nacionais e não apenas o segmento de

empreendimentos.

Para representação dos Fóruns locais deve-se priorizar a escolha de empreendimentos que se

articulam e debatam discussões mais amplas sobre desenvolvimento, ampliando sua ação política,

tanto localmente (sua comunidade, bairro, cidade) quanto nos debates de nível nacional e

internacional.
ENTIDADES DE ASSESSORIA E FOMENTO (seção 3.2.2 do relatório da IV Plenária)
O FBES reconhece por entidades de assessoria e fomento à economia solidária as organizações

que sigam os seguintes critérios:
Quanto à sua ação:
Entidades de assessoria e fomento são organizações que:

· Desenvolvem efetivamente ações nas várias modalidades de apoio direto junto aos


empreendimentos solidários, tais como capacitação, assessoria, incubação, pesquisa,

acompanhamento, fomento a crédito, assistência técnica e organizativa.

· Estimulam a participação dos empreendimentos assessorados nos Fóruns.

· Tenham suas atividades e participação regulares dentro do Fórum, e não eventuais, pontuais


ou corporativas.

· Subsidiam o Fórum na elaboração e fomento de políticas.

· Baseiam a sua metodologia de assessoria e apoio a empreendimentos solidários nas


deliberações e acúmulos dos encontros, oficinas e seminários sobre Formação promovidos e

articulados pelos Fóruns, como por exemplo as deliberações da II Oficina Nacional sobre

Formação em ES.

· Assessoram os empreendimentos na perspectiva do fomento e estímulo à constituição de


redes e cadeias.

· Levam em consideração critérios ambientais nas suas atividades.

· Respeitam os recortes de gênero, raça, etnia, geração e diferentes orientações sexuais em


suas ações e atividades.

· Assumem práticas e valores autogestionários na sua atividade e fins de fomento e


assessoria.

· Tenham disponibilidade de participar de conselhos e outros fóruns, e sua atuação nestes


espaços seja baseada em deliberações dos Fóruns de economia solidária dos quais

participam. As informações de sua atuação devem ser partilhadas com estes mesmos Fóruns

de economia solidária.

· Incluam em seus projetos anuais planos de ação dirigidos ao fortalecimento dos Fóruns


locais, com aporte de recursos financeiros e/ou não financeiros. As entidades devem,

entretanto, ser avaliadas pelo seu compromisso com o tema da economia solidária.

· Projetos articulados de apoio aos Fóruns locais devem ser desenvolvidos em conjunto com


os outros segmentos do Fórum.
Quanto à sua organização coletiva

· As entidades de assessoria e fomento devem compor, construir e fomentar a Rede de


Formadores Estadual, Regional e Nacional.

· As entidades de assessoria e fomento devem trabalhar coletivamente e se articular, na busca


de ações conjuntas de apoio aos Fóruns locais.
19
GESTORES PÚBLICOS (seção 3.2.3 do relatório da IV Plenária)
O FBES reconhece como gestores públicos aqueles que elaboram, executam, implementam e ou

coordenam políticas públicas de economia solidária.

Para que os gestores públicos participem no FBES, devem ser obedecidos os seguintes critérios:

· A representação de gestores públicos nos Fóruns deve ser em rede, e não de modo


individualizado. Desta maneira, os gestores trazem um debate que não reflete apenas a sua

atuação específica, mas o debate mais amplo de políticas públicas para a economia

solidária. O que importa é os gestores estarem organizados e representados em rede, de

qualquer nível da federação (municipal, estadual, federal).

· Os gestores devem respeitar o recorte de gênero, ambiental, raça e etnia em suas atividades.





4.2. Modelo de Ficha de participante das Plenárias Locais, Estaduais,

Regionais de Balanço e Temáticas
V Plenária Nacional de Economia Solidária
Nome da Atividade (Plenária Local – Plenária Estadual/ UF – Plenária Regional de Balanço/ Região - Temática)
Local e data
Ficha de inscrição de participante
Nome completo:

Segmento Empreendimento ( ) Entidade de assessoria ( ) Órgão gestão pública ( )


Nome da organização:

E-mail: Telefone:

Endereço:
4.3. Modelo de Lista de Presença

Nome da Atividade ( (Plenária Local – Plenária Estadual/ UF – Plenária Regional de Balanço/ Região - Temática)



Data e Local

Nº Nome Organização Telefone



(DDD)

E-mail CPF/RG Assinatura

1
20
4.4. Modelo de Relatório das Plenárias Locais, Estadual, Regionais de

Balanço e Temática
V Plenária Nacional de Economia Solidária
Relatório para Plenárias Locais, Estadual, Regionais de Balanço e Temática de Economia Solidária
Escreva abaixo de cada tópico.
Nome da Atividade

Data

Local (Município/ Estado)

Nome das/os integrantes da Comissão Organizadora da Plenária

Representante da Comissão Organizadora presente (Estadual ou Nacional)

Responsável ou responsáveis por finalizar este relatório

Nome:

E-mail:

Telefone:
Público
Total de participantes Mulheres Homens

A partir da lista de presença, informar o número de:

Empreendimentos:

Organizações de assessoria:

Órgãos de governo:

Movimentos sociais presentes na Plenária (citar)

Programação realizada

Breve relato sobre como ocorreu a Plenária (incluindo se houve colaborador/a convidado/a)

Resultado dos debates: descrever por momentos transcorridos na Plenária
Atenção: Anexar lista de presença digitada e escaneada. Se houver fotos, gravações e outros registros

relevantes, acrescentar como anexo ao relatório.
21
4.5. Formulário de proposição para Plenária Temática
Título da Plenária Temática:

Data:

Local (Município/ Estado):

Nome das/os integrantes do Coletivo Propositor da Plenária Temática:

Nome:

Representação:

Telefone: (DDD)

E-mail:

Pessoa(s) de referência do FBES integrante do Coletivo Propositor da Plenária Temática

Nome:

E-mail:

Telefone:

Justificativa para realização da Plenária Temática (dialogando com o objetivo e dimensões da V plenária)

Proposta de pauta de debates para a Plenária Temática:

Proposta de metodologia da Plenária Temática:

Estratégias para viabilização da realização da atividade (local, recursos, apoio, etc.)

Público (conforme orientações na metodologia deve compreender a representação das cinco regiões do

país, participação de no mínimo 50% de mulheres e contemplar o conjunto dos atores relacionados ao

tema no país)
22
4.6. Modelo de Regimento Interno para as Plenárias Estaduais e Locais
Regimento de Funcionamento da V Plenária Nacional de Economia Solidária
Define as normas de funcionamento da V Plenária Nacional de Economia Solidária, convocada pelo Fórum

Brasileiro de Economia Solidária (FBES).
CAPÍTULO I - DOS OBJETIVOS

Art. 1° - A V Plenária Nacional de Economia Solidária, cujo tema é "Economia Solidária: bem viver, cooperação

e autogestão para um desenvolvimento justo e sustentável" tem como objetivos:

Contribuir para a consolidação do movimento de economia solidária, afirmando-o como movimento social



contra o capitalismo, por uma nova sociedade e organização social, política e econômica;

Contribuir para o processo de estruturação e organização do Fórum Brasileiro de Economia Solidária;

Ampliar diálogos, articulações de alianças estratégicas, parcerias e convergências com outros movimentos



sociais na construção de uma sociedade justa, solidária, diversa, autogestionária e sustentável.
CAPÍTULO II - DA REALIZAÇÃO

Art. 2° - A V Plenária Nacional de Economia Solidária será realizada no período de 09 a 13 de dezembro de 2012,



em Brasília/DF.

Art. 3º - A V Plenária Nacional é instância soberana de deliberação do FBES.




CAPÍTULO III – DAS DIMENSÕES

Art. 4°- Na V Plenária Nacional de Economia Solidária os debates serão organizados em três dimensões:

Orientação política do movimento (questões mais amplas e gerais sobre a perspectiva e horizonte da economia



solidária);

Orientação das ações do movimento (questões que refletem sobre as diretrizes a partir de ações prioritárias para



a economia solidária);
23

Organicidade do movimento (questões que abordam sobre a estrutura e organização do FBES);




CAPÍTULO IV – DAS/OS PARTICIPANTES

Art. 5° – A V Plenária Nacional de Economia Solidária terá a participação de quatro categorias de participantes:

As/os integrantes da comissão organizadora nacional, composta pelos membros titulares e suplentes da coordenação



executiva do FBES, com direito à voz e voto;

As/os representantes eleitos nas Plenárias Estaduais com direito à voz e voto;

As/os convidadas/os com direito à voz e sem direito a voto.

As/os observadoras/es, com direito a voz e sem direito a voto;

Parágrafo Único – Somente serão custeadas despesas relativas à participação da comissão organizadora nacional,



das/os representantes estaduais e convidados/as nacionais.

Art. 6° – A representação dos diferentes segmentos da economia solidária na V Plenária Nacional de Economia



Solidária terá a seguinte composição e proporcionalidade:

50% de representantes de Empreendimentos Econômicos Solidários e/ou Redes de Empreendimentos;

25% de representantes de Entidades de Apoio, Assessoria e Fomento a Economia Solidária;

25% de representantes de Gestores Públicos de Políticas Públicas de Economia Solidária;

Paragrafo Único - É fundamental a representação étnica, racial, de gênero, comunidade tradicional, diversidade das



cadeias produtivas e regionais dos empreendimentos Econômicos Solidários;
CAPÍTULO V - DA COORDENAÇÃO

Art. 7° – A Comissão Organizadora Nacional, composta pelos membros titulares e suplentes da coordenação



executiva do FBES, foi eleita e instaurada pela Coordenação Nacional do FBES em sua X reunião nacional ocorrida

em Brasília/DF, no período de 18 a 20 de agosto de 2011, e tem as seguintes competências:

Coordenar, supervisionar e promover a realização da V Plenária Nacional de Economia Solidária;

Elaborar a proposta de programação da V Plenária Nacional de Economia Solidária;

Estimular, apoiar, e acompanhar as Plenárias Estaduais e Temáticas preparatórias à V Plenária Nacional de Economia



Solidária;

Validar as Plenárias Estaduais e Temáticas;

Orientar a metodologia nos trabalhos da V Plenária Nacional de Economia Solidaria;



24

Sistematizar e promover a realização da V Plenária Nacional de Economia Solidária, atendendo aos aspectos técnicos,



políticos e administrativos.
CAPÍTULO VI – DO FUNCIONAMENTO

Art. 8º - Os trabalhos da V Plenária Nacional de Economia Solidária serão realizados através de:

Grupos de trabalho sobre a dimensão Orientação política do movimento;

Grupos de trabalho sobre a dimensão Orientação das ações do movimento;

Grupos de trabalho sobre a dimensão Organicidade do movimento;

Mini plenárias sobre as 03 dimensões acima citadas;

Plenária sobre as 03 dimensões acima citadas;

Parágrafo Único – todos estes espaços serão compostos por:

Representantes escolhidas/os pelas Plenárias Estaduais;

Convidadas/os;

Observadoras/es;

Comissão Organizadora Nacional da V Plenária;

Um/a coordenador/a;

Um/a facilitador/a;

Um/a relator/a.

Art. 9º - Os Grupos de trabalho sobre as 03 dimensões farão o debate do documento base e encaminharão



propostas para as mini plenárias.

Parágrafo único: Serão consideradas aprovadas as deliberações que obtiverem pelo menos maioria simples



(cinquenta por cento mais um) de votos;

Art. 10º - As Mini Plenárias deliberarão sobre as propostas dos grupos de trabalho das 03 dimensões que serão



encaminhadas à Plenária.

Parágrafo único: Serão consideradas aprovadas as deliberações que obtiverem pelo menos maioria simples



(cinquenta por cento mais um) de votos;
25

Art. 11º - A Plenária deliberará, em última instância, as propostas encaminhadas pelas 03 Mini Plenárias.

Parágrafo único: Serão consideradas aprovadas as deliberações que obtiverem pelo menos maioria simples



(cinquenta por cento mais um) de votos;

Art. 12º - Nos processos de votação em Plenária, somente será feita contagem de votos quando por contraste ou



aclamação não houver acordo na mesa coordenadora sobre o resultado.

Art. 13º - O relatório final da V Plenária da Nacional de Economia Solidária incluirá a prestação de contas do FBES



dos últimos 5 anos.

Art. 14º - Os casos omissos do presente regimento serão submetidos à plenária, mediante recurso à comissão



organizadora.
26
4.7. Orientações para captação de recursos e viabilidade das atividades

Estaduais e Locais
O FBES é o responsável por viabilizar a V Plenária Nacional de Economia Solidária. Na esfera

nacional estão sendo buscados apoios e parcerias para garantir a realização da etapa nacional em

Brasília, e na esfera estadual, a Comissão Organizadora Estadual deve buscar apoios e parcerias para

garantir a realização das Plenárias Locais e Estadual, bem como a vinda para Brasília, sendo que a

orientação é para vinda de ônibus, devido aos custos, exceto para alguns casos de maior necessidade.

Temos que convocar o espírito de militância das companheiras e companheiros da economia

solidária!

A orientação é que se busquem parcerias no estado com:

· Escrita de projetos e solicitação de apoio para fontes financiadoras, por exemplo, Cese2,

BNDES3, Fundo Ecumênico de Solidariedade4, organizações locais e regionais;

· Atividades articuladas com as atividades formativas dos Centros de Formação de


Economia Solidária (CFES);

· Atividades articuladas com os Projetos municipais e estaduais de economia solidária


aprovados em 2011 e 2012;

Informamos o tempo de chegada de ônibus dos estados até Brasília, para ajudar na preparação

da viagem5:



2 Veja informações no site: http://www.cese.org.br

3 Ver chamada para inscrições entre 01/05/2012 e 15/06/2012 no site:

http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Apoio_Financeiro/Patrocinio/Introducao/index.html

4 Informações divulgadas em: www.caritas.org.br

5 Informações retiradas do site: http://www.buscaonibus.com.br/horario. Horários com (*) foram estimados.

27
Tempo de viagem em ônibus de linha
DF – Brasília

AC – Rio Branco 45h*

AL – Maceió 34h

AP – Macapá 45h*

AM – Manaus 45h*

BA – Salvador 24h

CE – Fortaleza 43h

ES – Vitória 20,5h

GO – Goiânia 3h

MA – São Luís 34h

MT – Cuiabá 19h

MS – Campo Grande 22h

MG – Belo Horizonte 12h

PA – Belém 33h

PB – João Pessoa 19h

PR – Curitiba 23h

PE – Recife 37h

PI – Teresina 25h

RJ – Rio de Janeiro 17h

RN – Natal 43h

RS – Porto Alegre 35h

RO – Porto Velho 39h

RR – Boa Vista 50h*

SC – Florianópolis 28h

SP – São Paulo 16h

SE – Aracaju 28h

TO – Palmas 12h

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